2009-01-08 - Portaria 19/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel de artilharia António José Pardal dos Santos

2009-03-20 - PORTARIA 19/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de Fevereiro, que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina e da Leucose Bovnia Enzoótica, e procede à sua republicação.

2009-01-13 - Portaria 19/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a CAMIN - Promoção Imobiliária e Turismo, S. A., a zona de caça turística da Quinta da Santarena e da Quinta da Lapa, situada nas freguesias de Almoster, Vila Nova de São Pedro e Manique do Intendente, municípios de Azambuja e Santarém (processo n.º 3300-AFN).